Política de Cancelamento

Última atualização: 21 de julho de 2026

Esta Política estabelece as condições para cancelamento da assinatura do Makom LeChochmá e para eventual devolução de valores.

1. Renovação automática

A assinatura possui valor mensal de R$ 99,00 e é renovada automaticamente todos os meses até que o assinante realize o cancelamento.

Ao contratar, o cliente autoriza as cobranças recorrentes no cartão de crédito cadastrado.

2. Como cancelar

O assinante poderá realizar o cancelamento diretamente pela área de cliente disponibilizada no site.

O cancelamento poderá ser feito a qualquer momento e não possui multa ou período mínimo de permanência.

Caso o usuário encontre dificuldade técnica, poderá solicitar auxílio pelo e-mail makomlechochma@gmail.com.

3. Efeitos do cancelamento

O cancelamento interrompe as cobranças futuras.

Uma cobrança que já tenha sido autorizada ou processada antes da conclusão do cancelamento não será cancelada automaticamente.

Para evitar a cobrança do mês seguinte, o assinante deverá concluir o cancelamento antes da próxima data de renovação.

4. Direito de arrependimento

Nas hipóteses previstas no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo de sete dias corridos, contados da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

A solicitação deverá ser enviada para makomlechochma@gmail.com.

O consumidor deverá informar:

nome completo; CPF; e-mail utilizado na assinatura; data da contratação; motivo do contato, embora não seja obrigatório justificar o arrependimento.

Caso o livro já tenha sido enviado ou entregue, o Makom fornecerá as orientações para devolução sem custo ao consumidor, quando exigido pela legislação.

O produto deverá ser devolvido com os itens que o acompanharam, sempre que possível.

5. Forma do reembolso

Quando o reembolso for devido, será solicitado pela mesma forma de pagamento utilizada na contratação, sempre que tecnicamente possível.

O prazo para o valor aparecer na fatura dependerá da administradora do cartão, do banco e da data de fechamento da fatura.

O Makom não controla o prazo operacional utilizado pela instituição financeira depois que o estorno é solicitado.

6. Cancelamento após o prazo de arrependimento

Fora das hipóteses legais de arrependimento, o cancelamento interromperá as cobranças futuras, mas não garantirá automaticamente o reembolso de mensalidades já processadas.

Caso a cobrança tenha sido realizada e o livro correspondente ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá entrar em contato para análise do caso.

Se o livro já tiver sido enviado, a cobrança correspondente ao envio não será normalmente reembolsada, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

7. Cobrança realizada após cancelamento

Caso ocorra uma cobrança depois de um cancelamento corretamente concluído, o assinante deverá entrar em contato pelo e-mail makomlechochma@gmail.com.

Confirmado o erro, o Makom solicitará o estorno do valor indevidamente cobrado.

8. Livro danificado, defeituoso ou extraviado

Quando houver defeito, dano relevante, extravio confirmado ou descumprimento da oferta, o Makom oferecerá a solução adequada conforme o caso e a legislação, que poderá incluir:

substituição do livro; novo envio; crédito; reembolso do valor correspondente. 9. Pagamento não reconhecido

Caso o assinante não reconheça determinada cobrança, deverá entrar em contato imediatamente com o Makom e com a instituição responsável pelo cartão.

O Makom poderá solicitar informações necessárias para localizar e verificar a transação.

10. Alterações de preço

Eventuais alterações no preço serão informadas antes da aplicação às cobranças futuras.

Caso o assinante não concorde com o novo valor, poderá cancelar a assinatura antes da próxima renovação.

11. Atendimento

Solicitações relacionadas a cancelamento ou reembolso deverão ser enviadas para:

E-mail: makomlechochma@gmail.com